No intuito de fomentar a participação popular, a Prefeitura de Contagem abriu mais um meio de interação com a população. O “Decide Contagem”, que é uma plataforma de comunicação entre o Poder Público e os contagenses, será mais uma alternativa para que as pessoas da sociedade civil, juntamente com a Prefeitura, definam o valor, de cerca de R$ 5 milhões, provenientes da Lei Paulo Gustavo, serão aplicados na cidade. Já ocorreu uma reunião inicial, quando o debate começou e outras duas reuniões, virtuais, acontecerão na próxima semana.
“A primeira reunião com artistas e fazedores de cultura em geral foi importante para iniciarmos esse debate, que vamos continuar. O mais importante é que aquelas pessoas ligadas à arte de toda a cidade se aproximem de nós, comentem, façam sugestões, compareçam às reuniões. Esta construção é em conjunto com todos e todas”, afirmou o subsecretário de Cultura, Marcelo Bones.
A reunião inaugural com a sociedade civil aconteceu nessa segunda-feira (22/5), no auditório da Prefeitura de Contagem e contou com a presença de pessoas de diversos nichos culturais da cidade. Representantes do teatro, da dança, da música, do audiovisual e artesanatos se fizeram presentes, assim como de outros ramos do setor artístico e cultural. A reunião foi transmitida ao vivo pela internet e continua disponível do canal institucional no Youtube.
Para acessar o link sobre a Lei Paulo Gustavo no “Decide Contagem”, clique aqui.
A Lei Paulo Gustavo
No dia 11/5, em Salvador, o governo federal regulamentou a Lei Paulo Gustavo, meio que vai auxiliar Estados e municípios brasileiros no fomento à cultura. A regulamentação foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 e prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. O evento contou com a presença do subsecretário de Cultura, Marcelo Bones, que também participou de grupos técnicos de discussão, na própria sexta-feira (11/5) e sábado (12/5).
Contagem irá receber cerca de R$ 5 milhões. Todos os Estados, municípios e o Distrito Federal receberão este recurso, que é proveniente do Fundo Nacional de Cultura.
